Muito se fala, atualmente, em constituição de holding familiar para proteção patrimonial, eficiência tributária e facilitação do processo sucessório.

Iniciaremos a abordagem do tema em diversos artigos que serão futuramente publicados neste espaço.

De início, é bom deixarmos claro que sim, a Holding deixou de ser realidade apenas para multimilionários ou conglomerados financeiros, e passou a ser utilizada em diversas situações, e com inúmeros objetivos, por famílias de classe média e alta no Brasil.

A Holding Familiar nada mais é que uma empresa, ou seja, uma sociedade constituída para um determinado fim. Os sócios desta sociedade, a Holding, serão os membros da família proprietária.

A Holding poderá ter diversos objetos sociais e desenvolver diversas atividades econômicas. Ela terá o seu patrimônio próprio, seus investimentos específicos e poderá, inclusive, ser sócia de outras empresas, do grupo familiar ou não.

A Holding Familiar é bastante utilizada com objetivo imobiliário. Assim, os bens imóveis dos membros do grupo familiar passam para a titularidade da Holding, facilitando sua administração e proporcionando excelente eficiência tributária, com redução expressiva dos impostos incidentes sobre o aluguel do imóvel, por exemplo.

Ademais, a Holding Familiar imobiliária garante um processo sucessório facilitadíssimo, pois os herdeiros continuam sócios da sociedade mesmo com o falecimento dos membros mais velhos da família, etitulares dos direitos sobres os imóveis, evitando, assim,discussões internas sobre o valor dos bens ou sobre qual imóvel deve ficar com este ou aquele herdeiro.

A Holding Familiar, nesta mesma linha de raciocínio, também pode ser utilizada para organizar a administração e sucessão nos casos em que o grupo familiar possui várias outras sociedades. A Holding passa a ser sócias das empresas, centralizando as tomadas de decisão, que devem ser estabelecidas através de um acordo de sócios, em que os membros da família adotarão as diretrizes de todo o grupo empresarial.

Uma nova modalidade de Holding Familiar vem crescendo bastante na realidade brasileira: é a que chamamos de Holding Financeira. Atualmente, o mercado financeiro se desenvolveu fortemente no Brasil, de modo que não apenas em imóveis ou negócios concretos tem investido as classes alta e média brasileiras, a saber: ações de empresas de capital aberto, FII - fundos de investimento imobiliário, FIAGRO- fundos de investimentos da cadeia produtiva do agronegócio, debêntures, fundos de investimentos, tesouro direto, derivativos, contratos futuros, entre vários outros produtos e instrumentos financeiros. A Holding Financeira pode ser utilizada nesses casos e,também, pode trazer benefícios aos membros do grupo familiar.

A Holding Familiar, seja qual for seu objeto, garante um processo sucessório muito mais ágil, seguro e simplificado. Através da Holding, os membros da família estabelecem as regras que deverão viger na falta dos atuais membros administradores, assim como normas para o ingresso dos novos membros familiares na Holding, preparando o terreno para a perpetuidade do negócio e da própria sociedade.

Nos próximos artigos, vamos esmiuçar cada uma das espécies de Holding familiar, destacando suas características e benefícios. Qualquer dívida, não deixe de entrar em contato por email, telefone ou através de nossos canais nas redes sociais.

Caio de Azevedo Trindade