Áreas de Atuação
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Tributário

O Escritório é referência em assessoria em Direito Tributário no Estado do Pará, possuindo em seu quadro de sócios um Ex-Procurador da República e um Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Atua tanto no contencioso quanto de forma preventiva, prestando assessoria tanto a pessoas físicas como a pessoas jurídicas, destacando-se na Área Empresarial, que constitui o foco do Escritório. Na área preventiva, o Escritório fornece consultoria permanente aos seus clientes, tendo como objetivo permitir-lhes o prévio conhecimento da Legislação Tributária em vigor e de sua interpretação, tanto pelos Tribunais Superiores como pelos Tribunais Administrativos, o que permite a adoção de estratégias (Planejamento Tributário) que podem minorar os riscos de eventual autuação, ou mesmo proporcionar a redução da carga tributária incidente. No contencioso, o Escritório atua na representação de seus clientes tanto na esfera judicial quanto na administrativa, na defesa de autuações, na recuperação de indébitos tributários e na regularização das empresas perante a Administração Tributária (Certidões Negativas, Inscrição no CADIN, Formalização de Parcelamentos, entre outros).

Previdenciário Empresarial

O Escritório atua tanto na área contencioso quanto de forma preventiva. O objetivo é fornecer ao cliente um permanente acompanhamento da evolução da interpretação das normas que regem as contribuições previdenciárias incidentes sobre cada atividade empresarial. Na área preventiva, o Escritório busca fornecer ao cliente um sistema de consultoria prévia, permitindo a identificação e análise das dúvidas postas antes da prática do fato tributável, o que contribui significativamente na redução riscos. O sucesso na área preventiva é alcançado, principalmente, pela forma pessoal como o serviço é prestado pelo escritório. No contencioso, o Escritório atua na representação de seus clientes tanto na esfera Judicial quanto na Administrativa, na defesa de autuações, na recuperação de indébitos e na regularização das empresas perante a Administração Tributária (Certidões Negativas, Inscrição no CADIN, Formalização de Parcelamentos, entre outros).

Cível e Empresarial

O escritório possui vasta experiência nas áreas cível, comercial e, modernamente, no chamado direito da empresa. Com atuação contenciosa, preventiva e consultiva, o escritório atua em matérias atinentes a contratos e obrigações, direito societário, títulos de crédito, responsabilidade civil, constituição, dissolução, fusão e aquisições societárias, direitos reais (propriedade, posse, etc.). Com mais de 70 anos de experiência, o escritório possui forte vocação contenciosa, com grande experiência processual, tanto em Belém, como perante os Tribunais Superiores.

Relações de Consumo

O direito do consumidor é uma realidade para todas as empresas brasileiras, independente do ramo de atividade ou do porte da pessoa jurídica. O escritório atua, com larga especialização, nas áreas contenciosa, preventiva e consultiva do direito do consumidor, perante juizados especiais cíveis e justiça comum, complementando e oferecendo serviços diferenciados aos clientes de outras áreas, assim como aos clientes exclusivos dessa área do direito. Com mais de 70 anos de experiência, o escritório possui forte vocação contenciosa, com grande experiência processual, tanto em Belém, como perante os Tribunais Superiores.

Trabalhista e Sindical

A atuação do escritório na área trabalhista é completa, abrangendo tanto a área contenciosa como preventiva, cuidando de dissídios individuais ou dissídios coletivos. Com ampla experiência na advocacia sindical, o escritório presta assessoria em negociações e acordos coletivos, assim como atua na área contenciosa de dissídios coletivos. No que concerne aos dissídios individuais de trabalho, o escritório tem por princípio prestar serviço diferenciado, atuando tanto na defesa do caso específico, como buscando solucionar ou evitar a formação de passivo trabalhista dos clientes, com atuação preventiva e planejamento trabalhista. Com mais de 70 anos de experiência, o escritório possui forte vocação contenciosa, com grande experiência processual, tanto perante o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, como perante os Tribunais Superiores.

Médico

O escritório possui grande expertise na área desse novo ramo do direito chamado Direito Médico. Com atuação há mais de duas décadas na defesa de médicos, clínicas e hospitais, o escritório está preparado para prestar serviço consultivo e contencioso em demandas que envolvam a prática da medicina, em especial no que concerne à responsabilidade civil (indenizações por danos materiais e morais) decorrente do chamado erro médico. Além da atuação perante os órgãos do Poder Judiciário, o escritório atua também perante os Conselhos Regionais de Medicina e o Conselho Federal de Medicina, mediante apresentação de defesas e sustentações orais. A atuação na defesa de médicos, clínicas, laboratórios e hospitais, em demandas envolvendo o chamado erro médico, proporcionou ao escritório um amplo conhecimento desse ramo da atividade humana, de modo que o escritório também atua com especialidade nas áreas Trabalhista e Tributária (atuação contenciosa, consultiva e de planejamento) envolvendo as empresas que desenvolvem a medicina.

Eleitoral

A área de Direito Eleitoral do escritório está sob a responsabilidade do sócio Almerindo Trindade, Subprocurador Geral da República aposentado, tendo atuado por mais de 20 anos como Procurador Regional Eleitoral, e como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, na vaga de jurista, por dois mandatos (1999/2001 e 2001/2003). Com profunda experiência e conhecimento na área eleitoral, o escritório atua na defesa e consultoria de partidos políticos, candidatos e ocupantes de cargos eletivos, com ampla atuação judicial perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará e Tribunais Superiores em Brasília, abrangendo: – impugnações em questões de inelegibilidades decorrentes da norma infraconstitucional (Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990) e da Constituição da República; – defesas em inelegibilidades, impugnações de registros de candidaturas, impugnações de diplomação e exercício de mandato; – pedidos e defesas em investigações judiciais eleitorais por abuso de poder econômico, abuso de poder ou captação de sufrágio; – interposição de recurso ordinário e especial em matéria eleitoral; – sustentações orais nos TREs e no TSE.

Agentes públicos

O Escritório atua com ampla experiência na defesa de Agentes Públicos demandados em razão do exercício de suas funções. Defesa de Agentes Públicos em Ações Populares, Ações Civis Públicas, Ações Civis Públicas por atos de Improbidade Administrativa, e qualquer outra demanda relacionada ao exercício da função pública. Na área administrativa, atua na representação de Agentes Públicos em processos em trâmite perante Tribunais de Contas, ou em processos de Tomadas de Contas em trâmite na própria Administração. O Escritório também atua de forma preventiva, através de assessoria permanente a Agentes Públicos e a Partidos Políticos.

Empresarial Administrativo

O Escritório atua na defesa e assessoria de Pessoas Jurídicas em suas relações com a Administração Pública. Consultoria e representação em processos administrativos e judiciais em matéria de Licitação e Contratos Públicos. Contratos de Financiamentos com Agentes Financeiros Públicos. Parcerias Público Privadas. Defesa administrativa e judicial de pessoas físicas e jurídicas em demandas movidas pelo Ministério Público ou pela própria Administração Pública, como ações de improbidade, ações civis públicas e ações penais.