Eleitoral
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Eleitoral

A área de Direito Eleitoral do escritório está sob a responsabilidade do sócio Almerindo Trindade, Subprocurador Geral da República aposentado, tendo atuado por mais de 20 anos como Procurador Regional Eleitoral, e como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, na vaga de jurista, por dois mandatos (1999/2001 e 2001/2003). Com profunda experiência e conhecimento na área eleitoral, o escritório atua na defesa e consultoria de partidos políticos, candidatos e ocupantes de cargos eletivos, com ampla atuação judicial perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará e Tribunais Superiores em Brasília, abrangendo: – impugnações em questões de inelegibilidades decorrentes da norma infraconstitucional (Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990) e da Constituição da República; – defesas em inelegibilidades, impugnações de registros de candidaturas, impugnações de diplomação e exercício de mandato; – pedidos e defesas em investigações judiciais eleitorais por abuso de poder econômico, abuso de poder ou captação de sufrágio; – interposição de recurso ordinário e especial em matéria eleitoral; – sustentações orais nos TREs e no TSE.