Decreto federal reduz alíquota de IPI incidente sobre videogames.
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Decreto federal reduz alíquota de IPI incidente sobre videogames.

O Decreto nº 10.532/2020, publicado no dia 27/10/2020, concedeu redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os videogames. Este é o segundo ano seguido com diminuição da tributação do setor. Em agosto do ano passado, as alíquotas de IPI sobre os consoles foi diminuída de 50% para 40%; sobre os acessórios, de 40% para 32%; e nos portáteis, de 20% para 16%. Na ocasião, a Sony decidiu reduzir o preço do PlayStation 4, de R$ 2.599 para R$ 2.399.

Com a nova diminuição, as alíquotas o IPI incidente sobre “consoles e máquinas de jogos” será reduzido de 40% para 30%; para “partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela” o corte será de 32% para 22%; e para “máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes”, de 16% para 6%.

A redução das alíquotas coincide com a chegada ao mercado da nova geração dos consoles da Sony e da Microsoft. O novo console da Sony pode ser encontrado na pré-venda no Brasil a partir de R$ 4.499. Nos EUA, sai por US$ 499, cerca de R$ 2,8 mil. Da Microsoft, o Xbox Series S, a versão mais em conta, custa R$ 2.999, contra US$ 299 nos EUA, cerca de R$ 1,7 mil.

Espera-se que a redução do IPI seja refletida nos valores dos novos consoles. No entanto, considerando a alta do dólar e o fato de que outros impostos, como ICMS, PIS e Cofins também são refletidos no preço dos produtos, o preço final deve ter pouca variação. Importante ressaltar que o corte afeta apenas os consoles e acessórios, não os jogos.

Tramita, no Congresso, proposta de emenda à Constituição que institui a imunidade tributária sobre consoles e jogos de videogame produzidos no Brasil. O texto já foi aprovado em comissões e aguarda votação no plenário do Senado.

Escrito por:

Flávio Gabriel S. Pereira
Caio de Azevedo Trindade

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