Governo zera alíquota de IOF entre os dias 03/04/2020 e 03/07/2020
16119
post-template-default,single,single-post,postid-16119,single-format-standard,bridge-core-1.0.5,ajax_fade,page_not_loaded,,qode-theme-ver-18.1,qode-theme-bridge,qode_header_in_grid,wpb-js-composer js-comp-ver-6.0.2,vc_responsive
 

Governo zera alíquota de IOF entre os dias 03/04/2020 e 03/07/2020

O governo federal, através do Decreto nº 10.305/2020, aplicou alíquota zero ao Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, por três meses.

Desse modo, as operações de crédito contratadas entre 3 de abril de 2020 e 3 de julho de 2020 ficam com as alíquotas zeradas. A medida atinge operações como empréstimos de qualquer modalidade, inclusive financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, adiantamento a depositante, alienação a empresas de factoring de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo, entre outros.

O Ministério da Economia estima que a desoneração sobre operações de crédito causará impacto fiscal de 7 bilhões no período e resultará em barateamento das linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo.

Escrito por:

Flávio Gabriel S. Pereira
Diogo de Azevedo Trindade

No Comments

Post A Comment