IVAR. Novo índice de reajuste para contrato de aluguel residencial?
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IVAR. Novo índice de reajuste para contrato de aluguel residencial?

Há tempos que os contratos de locação residenciais utilizam o IGP-M como índice para reajustar o valor do aluguel. Apesar disso, não existe qualquer lei que o defina como índice oficial ou deve ser utilizado obrigatoriamente. Seu uso, portanto, é convencionado, podendo ser adotado outro índice caso as partes assim definam.
O IPG-M foi criado para garantir uma proteção contra o câmbio. Esta característica da sua composição acabou tornando-o mais interessante para o mercado, sendo largamente adotado em contratos de locação.
Com o início da pandemia, a elevada inflação e a disparada do dólar, a alta do IGP-M foi inevitável.
A proteção contra o câmbio que possui o IGP-M não foi suficiente, vale dizer, porque o índice é formado, em sua maioria, por commodities da indústria e do agronegócio. E o seu cálculo está diretamente relacionado ao preço desses produtos. Assim, como esses são cotados em dólar, a elevação não pôde ser impedida.
Diante desse quadro, grandes empresas de aluguel e compra de imóveis, bem como renomadas corretoras do país, passaram a deixar de usar o índice em seus contratos, objetivando mantê-los em vigor.
A princípio, o IPCA começou a ser utilizado para reajustar os contratos de locação. Esse índice, porém, não se mostra ideal para o reajuste de contratos de aluguel, ne medida em que seu cálculo é composto por itens que não têm relação alguma com os contratos de locação.
A partir daí, a FVG (Fundação Getúlio Vargas), que também calcula o IGP-M, criou o IVAR (Índice de Variação dos Aluguéis Residenciais). Esse novo índice é calculado de acordo com milhares de contratos de locação de imóveis celebrados sob a administração de grandes empresas do ramo, estabelecidas apenas em 4 (quatro) cidades do país: São Paulo; Rio de Janeiro; Belo Horizonte; e Porto Alegre. O objetivo, portanto, é ocupar a lacuna que há nas estatísticas do setor, considerando que nenhum outro índice realiza esse papel. É destinado, em princípio, para locações residenciais.
Apesar do IVAR ter sido criado ainda no primeiro semestre de 2021, tendo sido calculado até o final daquele ano, foi efetivamente lançado em janeiro de 2022.
Como o novo índice é calculado com base nos valores de aluguéis em contratos vigentes, como dito acima, acredita-se que sua adoção realmente acontecerá. Apenas o mercado e o tempo dirão, contudo.

Escrito por:

Thiago Azevedo Rôla
Caio de Azevedo Trindade

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