JUSTIÇA TERÁ NOVO SISTEMA DE BLOQUEIO ONLINE DE ATIVOS FINANCEIROS.
16187
post-template-default,single,single-post,postid-16187,single-format-standard,bridge-core-1.0.5,ajax_fade,page_not_loaded,,qode-theme-ver-18.1,qode-theme-bridge,qode_header_in_grid,wpb-js-composer js-comp-ver-6.0.2,vc_responsive
 

JUSTIÇA TERÁ NOVO SISTEMA DE BLOQUEIO ONLINE DE ATIVOS FINANCEIROS.

O Poder Judiciário está, neste momento, trabalhando na criação de um novo sistema de bloqueio online de ativos financeiros, o denominado SISBAJUD.

Para viabilizar a criação deste novo sistema, foi fechado, ao final do ano de 2019, um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Banco Central e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Acredita-se que o SISBAJUD começará a funcionar em meados setembro do corrente ano, substituindo, consequentemente, o sistema BACENJUD, este conhecido pelo Poder Judiciário há mais de 15 anos.

O novo sistema, que será integrado ao processo judicial eletrônico (PJe), trará novidades que facilitarão não somente a agilidade nos bloqueios de ativos financeiros, mas, principalmente, o desbloqueio e a transferência de recursos às contas judicial, ações estas que, atualmente, são extremamente morosas.

Por fim, importante ressaltar que as entidades envolvidas na criação do SISBAJUD estabeleceram uma política de constante atualização, isto com a finalidade de criar mecanismos constantes para evitar que devedores possam esquivar-se de eventual penhora.

Escrito por:

Marcelo Costa
Caio de Azevedo Trindade

No Comments

Post A Comment